Tendo em vista o debate e os questionamentos da sociedade e das instâncias religiosas a respeito da inserção da “Ideologia de Gênero” no Plano Municipal de Educação, a Gerência Municipal de Educação de Itaporã (GEDU) vem a público esclarecer a sociedade itaporanense e dizer que NÃO EXISTE nenhuma cartilha de ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação de nosso município (PME).
O plano NÃO deve apontar orientações sexuais a serem seguidas nem deve trazer qualquer menção sobre como se exercer a sexualidade. À escola, cabe tão somente combater todo e qualquer tipo de preconceito, discriminação ou intolerância entre as pessoas.
Este debate tem como referência o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005 de 25 de junho de 2014), o Plano Estadual de Educação (Lei Nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014) e outros documentos como as diretrizes curriculares nacionais da Educação Básica e a constituição brasileira.
O documento base do PME foi construído de forma democrática, com a participação da comunidade escolar e diversos setores da sociedade civil organizada de nossa cidade. Nesse plano constam ações de suma importância e metas que devem ser atingidas nos próximos dez anos. Esse documento está disponível para consulta de toda a população na Gerência Municipal de Educação, situada à rua José Teixeira da Silva, nº 1125.
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