A Gerente de Assistência Social da Prefeitura de Itaporã, Tânia Mara Carlos Custódio, participou de um curso de dois dias na Escola do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Campo Grande, que teve como foco o combate ao trabalho escravo.

“Depois do aumento de casos de exploração de pessoas em trabalho análogo à escravidão em diversas fazendas de Mato Grosso do Sul, o Sistema Único de Assistência Social tem mobilizado as prefeituras de todo o Estado para combater essa prática e denunciar os criminosos”, enfatiza Tânia Mara.

O Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Paulo Douglas, participou do primeiro módulo do curso e compartilhou sua experiência com o público.

O município de Itaporã já tem participado do projeto “O Escravo, nem pensar!”, um programa educacional da ONG Repórter Brasil, que desde 2004 tem como missão é diminuir o número de trabalhadores aliciados para o trabalho escravo e submetidos a condições análogas a de escravidão nas zonas rural e urbana do território brasileiro.

“Nosso trabalho é difundir o conhecimento a respeito de tráfico de pessoas e de trabalho escravo contemporâneo como forma de combater essas violações de direitos humanos”, ressalta a Gerente de Assistência Social.

O projeto da Repórter Brasil busca a formação de educadores e outros profissionais das redes públicas, que são fundamentais para erradicação do trabalho escravo no país, devido a suas atribuições e competências. Em 2024, a ONG realiza o projeto “Escravo, nem pensar!” para gestores e técnicos da rede estadual de Assistência Social do Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul (SEAD-MS).

Essa mobilização contra o trabalho escravo ocorre em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com o apoio do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL). Os profissionais que passaram por capacitação em Mato Grosso do Sul serão responsáveis pela multiplicação de conteúdo, materiais e referências relacionados ao tema do trabalho escravo e assuntos correlatos para equipamentos socioassistenciais de seus municípios, como CRAS, CREAS, Centro Pop, Centros de Acolhida e serviços conveniados para fortalecer o atendimento a trabalhadores vulneráveis e vítimas de trabalho escravo.

“Pelo programa, a Assistência Social de cada município deve estar capacitada e ter um olhar para o atendimento a pessoas resgatadas do trabalho análogo a escravidão, dando suporte a esses indivíduos, através da política de assistência”, explica Tânia Mara.

“Em outra frente, a Assistência Social faz os encaminhamentos aos benefícios que essas pessoas têm direito, até que possam se estabilizar e dar sequência a sua vida cotidiana”, completa a Gerente de Assistência Social.

A Assistência Social tem como missão promover a proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, entre as quais se encontram vítimas de violações como o trabalho escravo. Os trabalhadores que são resgatados dessa situação precisam de atendimento especializado para evitar que sejam escravizados novamente, já que a maior parte deles tende a retornar à situação de hipossuficiência que os levou a ser aliciados para a exploração.

As denúncias  do Trabalho Escravo podem ser feitas, se faz por meio do aplicativo Pardal, do Ministério Público do Trabalho, do Disque 100 e do aplicativo Direitos Humanos BR, ambos serviços do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Desde 2020, as denúncias de trabalho escravo de todo Brasil passaram a ser centralizadas no Sistema Ipê, uma plataforma online criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência.