Assessoria / Marcos Pacco

Usando de seu direito de resposta, o ex prefeito Marcos Pacco vem a público rebater a forma tendenciosa como foi elaborada a matéria veiculada nos órgãos de comunicação desta quinta feria (12).

Em nota a imprensa o prefeito Wallas destaca que foi surpreendido com divida herdada da administração passada, referindo-se ao descumprimento de um TAC- (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre o ex prefeito e o Ministério Público afim de regularização de um loteamento doado pela prefeitura no bairro da Lagoa.

Ao tomar conhecimento da matéria, Marcos Pacco usa de seu direito de resposta dizendo que durante oitos anos de mandato cumpriu sua obrigação como prefeito, deu o melhor de si para o bem estar social e o desenvolvimento do município, e até então, pensava em se retirar da política e apenas torcer para que o próximo gestor ou os próximos gestores dessem continuidade no processo de desenvolvimento de Itaporã.

“Confesso que não pretendia voltar a falar ou dar opiniões sobre o andamento dos fatos políticos em nossa cidade, sobretudo , pensava somente em deixar o atual prefeito trabalhar sossegado, ao contrario do que ele fez comigo durante meu mandato. Pois bem, diante desta matéria que está totalmente tendenciosa vejo-me na obrigação de vir a imprensa rebater a forma como o meu nome esta sendo veiculado.” Disse Pacco.

O ex prefeito ressalta que dívidas, todos município tem, e que com ele não foi diferente, pois ao assumir seu mandato herdou dividas, somente com Construtora Dourados aproximadamente de R$ 1 Milhão de Reais em precatórios, Assumiu um TAC do Aterro Sanitário, dívidas com INSS entre outras. Sobre a notificação mencionada pelo prefeito, também estou surpreendido, pois quando assumimos em 2005 Itaporã tinha 11 (Onze) loteamentos sem documentação, e nós resolvemos vários deles como a Vila União, Vila Rodelini, Santa Maria, Nova Aliança e alguns ainda continuam no processo de regularização como é o caso do Carumbé.

Em 2005 ao assumir meu primeiro mandato ,herdei o loteamento José Roque na Lagoa totalmente irregular, com valetas, esgoto a céu aberto, falta de energia, e terrenos irregulares com metragem de 10x10.

Naquela oportunidade, recebemos uma notificação onde a intenção da promotoria era que se derrubassem todas as casas ali construídas. Em visita ao local acompanhado do promotor Dr.Romão Ávila, chegamos a conclusão que eram muitas casas e não havia meio de derrubá-las, e assim convencemos o promotor a buscarmos outra solução.

Para o promotor, fizemos um compromisso verbal de dar condições de moradia às famílias daquele bairro, e assim o fizemos, com a implantação de esgoto, rede de energia e canalizamos algumas valetas.

Paralelamente a estas ações, foi firmado através de um TAC, que nós daríamos entrada na documentação para a regularização dos terrenos. Vale ressaltar que estes terrenos foram doados por outras gestões anteriores a minha.

Para nossa surpresa, fomos impedidos de fazer isso, pois, entre 2001 e 2004, a prefeitura fraqueou a ocupação pelos s moradores em lotes com metragem de 10x10, fato que travou o processo de documentação, pois em conformidade com a lei, só pode escriturar terrenos com metragem mínima a partir de 125 m2.

Ao invés de ficar jogando culpa no prefeito anterior, voltamos a falar com o promotor e chegamos a conclusão que teríamos que fazer uma escritura em condomínio e assim solucionaríamos a questão. Outra vez fomos surpreendidos por uma ação movida pelos herdeiros do espólio de Jorge Machado contra o município, a representação foi pelo fato do município ter doado terrenos que não lhe pertencia, pois estes terrenos estão registrados na matricula da chácara do Senhor Jorge Machado.

Novamente informamos ao Ministério Público, desta feita, para outro promotor (interino), de que não seria possível fazer os registros enquanto tramitasse a ação na justiça. Mais o que mais me surpreende neste momento, é a preocupação da atual administração em passar para a população,como se ele tivesse que pagar esta multa amanhã, e que isto estivesse prejudicando sua administração no atual momento.

Para o conhecimento de todos, a prefeitura foi somente notificada para se defender desta ação dentro de um prazo de 30 dias estipulado pela promotoria, e caso tenha sequencia o processo, o mesmo deverá ser julgado 1ª, 2ª e 3ª instancia, e isso demanda vários anos. Até os leigos sabem disso, quanto mais o prefeito que é advogado.

“Não sou consultor e nem conselheiro, mais deixo uma pergunta. Será que a assessoria da atual administração já procurou o promotor para se interar melhor do que esta acontecendo?. “Tenho absoluta certeza que se procurá-lo, o promotor de justiça Dr. Romão, que sempre foi aberto ao diálogo com o poder executivo, deverá como sempre fez, encontrar uma maneira de comum acordo para que o município não seja prejudicado. Quero ressaltar que esta multa por enquanto é simplesmente uma notificação para que o município se manifeste".

Na matéria veiculada na imprensa, o atual prefeito cita várias dívidas da prefeitura, como se tivesse que pagar amanhã, como por exemplo, a Previdência Social que o município de Itaporã movia uma ação contra a instituição, e ele achou por bem retirar a ação e fazer um parcelamento da dívida. Particularmente eu Marcos Pacco não concordei com esta decisão do prefeito, pois, vários municípios ganharam a ação contra a previdência. Para o conhecimento do prefeito e de toda a população, quando assumimos o município em 2005, também herdamos dívidas e nunca perdemos uma emenda federal por falta de certidão negativa (CND).

A atual administração precisa parar de procurar culpados pelo momento difícil em que atravessa todos os município do Brasil e tomar medidas austeras pra solucionar os problemas.

"Em oito meses desta administração, o município arrecadou mais de 20 Milhões de Reais; Precisa sim, ser feito para a população, um esclarecimento através de documentos e comprovantes de fato, de quanto foi pago realmente até o momento de dívidas herdada de nossa administração”

Fato: Entregamos a prefeitura em 31 de Dezembro de 2012 com com aproximadamente 750 funcionários, quantos tem hoje?

Neste momento me coloco a disposição da população e da justiça para qualquer esclarecimento, não vou fugir das minhas responsabilidades. Minha conduta será a mesma de sempre.

Marcos Antonio Pacco