O prefeito Wallas Milfont (PDT) esteve reunido, nesta terça-feira (31/03), em Campo Grande, com presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Maria Lós, para solicitar que a Comarca do município seja elevada para a categoria de 2ª Entrância devido à grande demanda de processos. Ele também pediu a indicação de um novo juiz para a Comarca de Itaporã em substituição ao juiz André Luiz Monteiro, que desde o dia 25 de fevereiro deste ano foi promovido a titular da 1ª Vara Criminal de Corumbá.

Na oportunidade, Wallas Mifont disse que o município está com mais de quatro mil processos em tramitação na Vara Única sem contar o Juizado Especial. “Se continuarmos sem um juiz titular, com certeza esse número aumentará substancialmente, dificultando a entrega da prestação jurisdicional”, explicou, reforçando que, ao invés da simples lotação de um novo juiz titular, a Comarca de Itaporã seja elevada para a categoria de 2ª Entrância.

Ele explicou que o simples fato de ter juiz titular em Comarca de 1ª Entrância não garante a permanência do magistrado em vista da carreira do jurista, que impõem uma rápida passagem pela Comarca. “Já com a elevação para 2ª Entrância possibilitará uma permanência muito mais duradoura do juiz, o que agilizará a prestação jurisdicional com o mesmo custo. Além disso, a iniciativa não prejudicará a Comarca de Dourados”, declarou.

Em resposta ao prefeito, o presidente João Maria Lós disse que todas as cidades precisam ter um juiz e Itaporã não é diferente, já que conta com inúmeros processos, e ainda também por abranger o Município de Douradina, o que acaba sobrecarregando. “No entanto, no momento, está difícil designar um juiz para a cidade, pois estamos com falta de magistrado no Estado. Por isso, vamos realizar concurso para novos magistrados e, somente depois disso, será possível nomear um novo juiz para Itaporã”, detalhou.

O desembargador elogiou a iniciativa do prefeito Wallas Milfont pela solicitação de elevar a Comarca de Itaporã de 1ª para 2ª Entrância, pois assim o juiz ficaria mais tempo na cidade diminuindo a demanda. Ele comprometeu-se em enviar, no mês de maio ou de junho, juízes para realizar um mutirão, bem como servidores do TJMS para ajudar no Cartório de Itaporã, possibilitando que os processos parados sejam julgados com mais rapidez.

Na reunião, ficou confirmado também que o Fórum de Itaporã não será fechado, o presidente do TJMS afirmou que isso não vai acontecer, que a cidade pode ficar despreocupada. "Nós só temos a agradecer a receptividade entusiasmante do presidente João Maria Lós e do juiz auxiliar Paulo que nos tranquilizou e nos encheu de esperança em sermos atendido no pleito de elevação da comarca para 2ª Entrância”, declarou o Wallas Milfont.

A reunião também contou com a presença dos representantes da OAB Alessandro Albuquerque, Thiago Holanda e Felipe Azuma (Presidente da Subseção da OAB Dourados), que lembrou ser a terceira vez que Itaporã fica sem um juiz titular. “Entre os anos de 2012 e 2014 a Comarca ficou 14 meses sem a presença de um magistrado, resultando no acúmulo de processos, o que voltou a acontecer neste ano”, pontuou, cobrando para logo a realização do mutirão para reduzir o número de processos parados. Também participaram da reunião Anízio Soares (chefe de gabinete) e o empresário Edilson Bigatão.