O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) celebrou a regularização de uma situação inédita recentemente, a do reconhecimento de maternidade de uma mulher que havia sido registrada pelo pai sem o nome da mãe no documento. Normalmente, é o contrário, o nome do pai muitas vezes não é identificado no registro de nascimento da criança, que pode conviver com essa situação a vida toda.

O reconhecimento divulgado esta semana pela Secretaria de Comunicação doTJMS, aconteceu em uma cidade do interior do Estado, durante a passagem da Carreta da Justiça pelo município e envolveu mãe e filha – identificadas na nota com os nomes fictícios de Leda e Helena, de 34 anos – que sempre viveram juntas, mas conviviam com esse estado incomum, que atrapalhou a vida da filha e provocou profunda angústia na mãe.

Segundo relato do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, coordenador da Carreta da Justiça, em 1984, nascia Helena, filha de Leda e de um homem que mantinha outro relacionamento familiar e que registrou a menina em outra cidade de onde mãe e filha viviam, sem colocar nome de Leda na certidão de nascimento.

Falecido recentemente, o pai viveu com Leda e Helena até a hora de sua morte, sem mesmo reconhecer a união estável que tinha com a mulher e, talvez por isso, elas tenham demorado tanto tempo para resolver a questão do reconhecimento materno.

Durante a passagem da Carreta da Justiça, em uma das comarcas atendidas pelo Programa Judiciário em Movimento, que as mulheres viram a oportunidade de resolver as duas questões que dificultavam suas vidas. Assim, elas pediram o reconhecimento de maternidade na certidão de nascimento de Helena e também o reconhecimento da união estável vivida pelo casal.

Segundo Helena, ter uma certidão de nascimento sem o nome da mãe e, por consequência, sem o nome dos avós maternos, acarretou muitos problemas. "No meu documento de identidade e na certidão aparece a palavra "Ignorado", onde deveria estar o nome da minha mãe e isso sempre foi motivo de muita tristeza. É meio incomum, mas tenho vivido sem o nome da minha mãe registrado", disse Helena, que saiu da Carreta com toda a situação resolvida, sem burocracia e tudo feito gratuitamente.

Mesmo sendo uma mãe presente e esposa leal, a falta das formalidades legais sempre angustiaram Leda. Primeiro, porque o companheiro tirou dela direito dar seu sobrenome para a filha e, segundo, porque, por egoísmo e materialismo, manteve mãe e filha como uma sucursal da outra família, considerada a "oficial".

"Fiquei muito triste, caí em depressão e me sinto muito mal com toda esta situação até hoje. No dia do casamento da minha filha, fiquei doente e passei muito mal. Eu não tinha minha filha. E depois veio o meu neto. Isso machuca muito meu coração", contou Leda, prontamente amparada e abraçada pela filha, com um belo "eu te amo, mãe".

Agora a vida segue em frente, com Helena tendo o nome da mãe no registro de nascimento e Leda tendo reconhecido a união estável que viveu, o que vai garantir o conforto material que havia perdido.

MOVIMENTO

A equipe da Carreta da Justiça é chefiada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira e até sexta-feira (31) estará em Novo Horizonte do Sul. Os serviços oferecidos tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.

PRÓXIMAS PARADAS

Os próximos destinos da unidade móvel do Poder Judiciário serão Japorã (17 a 21/09), Juti (24 a 28/09), Douradina (15 a 19/10), Laguna Carapã (22 a 26/10), Vicentina (19 a 23/11) e encerrando os atendimentos em 2018, a Carreta da Justiça estará em Jateí (26 a 30/11).