Começa na próxima quinta-feira (8) o V Encontro Estadual dos Juízes dos Juizados Especiais, que será realizado em Campo Grande, pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).
 
De acordo com o Des. Paschoal, o evento foi programado para ser um estudo, uma reflexão sobre os juizados, principalmente na questão da aplicabilidade do Novo Código de Processo Civil, uma troca de experiências, com palestrantes de alto nível.
 
“Esse encontro tem um valor muito grande, porque há muito não reunimos todos os que judicam nos juizados para trocar experiências, discutir importantes temas jurídicos. Os juízes poderão dividir as experiências de propostas implementadas no juizado e que deram resultados. Será, sem dúvidas, uma oportunidade única”, disse o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados.
 
Programação – Serão três dias de muito trabalho, em uma oportunidade de aperfeiçoamento e atualização dos magistrados que judicam no sistema dos juizados especiais. Ao final, os juízes participantes do encontro aplicarão as principais inovações da Lei nº 13.105/2015 e da Lei nº 13.140/2015 no desenvolvimento dos processos da competência dos Juizados Especiais.
 
Os participantes terão ainda a chance de avaliar o alcance e o impacto do Novo CPC e da Lei da Mediação nas ações de competência dos Juizados Especiais. Assim, os palestrantes foram convidados para compartilhar seus conhecimentos sobre temas como O Novo CPC e os Juizados Especiais, Juizado e Fazenda Pública, Conciliação nos Juizados Especiais, e Aplicabilidade do Novo CPC nos Juizados Especiais.
 
De acordo com a programação, o primeiro a falar será o juiz Maurício Ferreira Cunha, que abordará O novo CPC e os Juizados Especiais. Ao conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Jr.  ficou a responsabilidade de falar sobre Juizado e Fazenda Pública. O tema Conciliação nos Juizados Especiais será abordado pelo Des. Roberto Portugal Bacellar e para encerrar as atividades do primeiro dia, o juiz Ricardo Cunha Chimenti tratará da Aplicabilidade do novo CPC nos Juizados Especiais.
 
Na sexta-feira (9), as discussões ficarão restritas aos enunciados e, no sábado (10), uma plenária será realizada para a votação dos enunciados.