Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) revelam alto índice de vacinação entre servidores penitenciários e custodiados de Mato Grosso do Sul. Somado a isso, o reforço das estratégias de biossegurança irá possibilitar a retomada gradativa das visitas em todas as unidades penais do estado, a partir desta quarta-feira, dia 16 de fevereiro.

A decisão foi tomada, na manhã de ontem (15), durante reunião realizada pelo Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19. A Portaria está prevista para ser publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.

Reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Agepen foi realizada nessa terça-feira e definiu o retorno gradativo das visitas em unidades penais de MS.

Todo preso terá direito a receber um visitante por dia de visita, sendo duas visitações no período de trinta dias, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

A visitação ocorrerá no horário das 9h às 15h, em dias definidos pela direção de cada Unidade Penal, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomerações nas respectivas portarias.

Nas Penitenciárias Estaduais Masculinas de Regime Fechado da Gameleira I e II, na capital, o horário de visitação ocorrerá às quartas-feiras, iniciando no dia 16 de fevereiro, e será feito em dois grupos de visitantes: o primeiro grupo, com entrada às 9h e saída às 11h30 e o segundo grupo, com entrada às 13h e saída às 15h30, conforme pavilhão a ser definido pelas direções destas.

Os cronogramas serão disponibilizados no site da Agepen, na Aba Informações a Familiares e Visitantes (clique aqui). Todos os protocolos estarão descritos na Normativa, garantindo o retorno da visita de forma responsável e segura a todos os envolvidos.

Imunização

Conforme relatório divulgado pela Agepen, até o dia 15 de fevereiro de 2022, 1.758 servidores completaram o esquema vacinal, bem como, 19.620 custodiados foram imunizados completamente (2ª dose e dose única).

Os dados são flutuantes pela alta rotatividade de entrada e saída de custodiados, e não incluem os monitorados por tornozeleira que tomam as vacinas nas Unidades Básicas de Saúde.

A terceira dose, ou dose de reforço, também está sendo garantida à população prisional, com 1.626 custodiados vacinados.

De acordo com a chefe da Divisão de Assistência à Saúde Prisional, Maria de Lourdes Delgado Alves, além da vacinação em massa dos internos, trabalho realizado em conjunto com a saúde municipal em todas as 20 cidades onde a Agepen está presente, foi definida uma estratégia de identificação da situação vacinal já “na porta de entrada” aos novos internos que ingressam no sistema prisional, com o objetivo de garantir a imunização àqueles que não tomaram a vacina quando estavam em liberdade, ou não completaram o calendário vacinal.

No entanto, Lourdes pontua que a vacinação não é obrigatória e alguns detentos podem optar por não se vacinarem, o que impede atingir 100% de vacinados entre a massa carcerária.

O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destaca que além da imunização a instituição tem reforçado os protocolos de biossegurança, visando a prevenção, ou mesmo, que o índice de contaminação da doença seja minimizado, com o isolamento de positivados, desinfecção dos prédios, obrigatoriedade de uso de máscaras nas áreas de circulação dos estabelecimentos penais, assistenciais e administrativo, entre outros.

Servidores

Índice positivo também foi registrado entre os servidores da Agepen. O último levantamento realizado pelo Núcleo de Atenção Psicossocial ao Servidor aponta também que 1.758 profissionais tomaram as duas doses ou a dose única. O número corresponde a 94% do total de servidores ativos da Agepen, de acordo com os dados da Divisão de Recursos Humanos.

Os profissionais que compõem o quadro funcional da Agepen foram incluídos nos grupos prioritários para a vacinação por se enquadrarem na Segurança Pública.

Relatório diário de Acompanhamento de casos de Covid pelo Comitê de Enfrentamento à doença na Agepen, apontam que no dia 14 de fevereiro haviam 55 casos confirmados entre servidores e 74 entre internos do sistema prisional, em tratamento. Após as vacinações em massa, não foi constatada nenhuma situação de maior gravidade ou que culminou em internação por conta da doença.