Dos 90 condutores detidos por embriaguez ao volante este ano em Campo Grande até agora, apenas o motorista Paulo César Vargas Nogueira, 52 anos, continua preso. Ele conduzia um caminhão, quando causou acidente com morte no dia 9 deste mês, na Rua Elvira Pacheco Sampaio, no Bairro Universitário.
Paulo César passou por audiência de custódia e o juiz converteu a prisão em preventiva. O defensor público, que faz a defesa do motorista, já ingressou na Justiça com pedido de habeas corpus. Enquanto isso, Paulo aguarda a decisão no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande).
Situação semelhante aconteceu com o estudante de Medicina Veterinária Edson Biscaro Neto, 24 anos. Ele também estava bêbado, quando se envolveu em acidente com morte, no dia 2 deste mês, na Avenida Gury Marques com a Rua Abélia, na Vila Moreninha III.
O acadêmico foi preso em flagrante, contudo foi liberado após três dias e vai responder ao processo em liberdade. O rapaz teve a CNH (Carteira Nacional Nacional de Habilitação) apreendida e perdeu o direito de dirigir por doze meses.
Os dois exemplos citados são casos que chamaram atenção porque os acidentes resultaram em morte. No entanto, todos os dias condutores são multados ou presos por dirigirem sob efeito de álcool.
De janeiro até agora, 172 motoristas foram autuados (entre multa administrativa e prisão) por dirigirem sob efeito de álcool, 21% a mais que no ano passado, quando foram 141 casos. A maioria dos acidentes registrados no fim de semana é causado por embriaguez ou excesso de velocidade.
Também no começo deste mês, a estudante Luciana Vieira, 23 anos, foi presa após bater a caminhonete Ford Ranger que conduzia contra uma placa de sinalização, parede de imóvel, semáforo e poste de energia elétrica, no cruzamento da Avenida Presidente Ernesto Geisel com a Rua Cândido Mariano.
Bêbada, a moça foi presa em flagrante e liberada após pagar fiança no valor de R$ 3.748, o que corresponde a 4 salários mínimos. Na ocasião, duas passageiras do veículo ficaram feridas e precisaram de atendimento médico.
Segundo o tenente-coronel José Amorim Longatto, comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, de janeiro até agora, 15 pessoas morreram no trânsito. No mesmo período do ano passado foram 14 óbitos."Nós fazemos blitze todo fim de semana, mas os acidentes só vão diminuir quando as pessoas mudarem de atitude, principalmente quanto à dirigir sob efeito de álcool", afirma.
O advogado Fernando Larangeira, presidente da Comissão de Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), explica que o fato de pagar fiança e responder ao processo em liberdade não significa perdão. "O condutor responde pelo crime em liberdade e, no final se tiver condenação vai preso". Há três tipos de pena para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool que pode ser prisão, multa e suspensão do direito de dirigir.
Desde novembro do ano passado, dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima, segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Além de pagar multa no valor de R$ 2,934,70, o condutor perde o direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, o valor dobra para R$ 5.869,40.
Além da esfera administrativa, o flagrante pode resultar em prisão se a medição do etilômetro indicar mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de sangue.
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