Nesta quarta-feira (28), às 16h30, o réu acusado de estuprar uma menina de 11 anos que saiu para comprar doce foi colocado em liberdade provisória, após uma audiência, presidida virtualmente pelo juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 2ª Vara Criminal de Dourados.

Conforme ocorrência registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), a vítima saiu para comprar bala e demorou para voltar, na Rua João Borges, no Bairro João Paulo II, em Dourados. Ao chegar em casa, a genitora questionou o motivo da demora e no primeiro momento, a criança disse que não tinha acontecido nada.

Entretanto, a mãe verificou e percebeu que a genital da criança estava avermelhada e constatou que havia um “líquido branco” no shorts dela.

Para a tomada de decisão, o juiz levou em consideração que “o réu é primário e diante das provas, até aqui coligidas, denoto, mesmo sem prejulgar, que poderá ser beneficiado com regime menos gravoso que o fechado, se condenado for. Não há fundado risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal, caso seja posto em liberdade”. 

Ainda na de acordo com a decisão, “também não se justifica sua manutenção preventiva, com a instrução praticamente encerrada, restando apenas a oitiva da vítima e de sua genitora, que demonstram ter pouco ou nenhum interesse no deslinde da causa, a despeito das várias diligências empreendidas na tentativa de sua localização e intimação”. 

Apesar de liberado, o homem terá que cumprir medidas cautelares, como manter o distanciamento e não manter qualquer contato com a vítima e familiares, além de manter o endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo quando intimado. A defesa do caso foi feita pelo advogado Renan Pompeu.