O processo com denúncia de homicídio qualificado contra o pai e a madrasta do bebê de um ano de seis meses morto na manhã de 16 de agosto, após sofrer agressões em uma casa na Rua Presidente Kennedy, Jardim Márcia, no prolongamento da Rua Joaquim Teixeira Alves, em Dourados, passou a ser sigiloso. Em trâmite na 3ª Vara Criminal da comarca, a ação indicava, até agora, que os réus, Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 25 anos, e Jéssica Leite Ribeiro, de 21, poderão ser submetidos ao julgamento pelo Tribunal do Júri. 

Conforme já revelado pela 94FM, no dia 6 de setembro o juiz Cesar de Souza Lima, aceitou a denúncia de homicídio qualificado oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) e manteve a prisão preventiva dos dois. À ocasião, o magistrado determinou que os denunciados fossem oficiados “para responderem por escrito a acusação em 10 dias”, quando poderiam “arguir preliminares, tudo que interessa à defesa, oferecerem documentos, justificações, especificarem provas e arrolarem testemunhas”. Não cumprido o prazo, um defensor público deveria ser nomeado para representa-los.

Contudo, nada disso havia acontecido até o dia 18 passado, antes do processo ter sido colocado sob sigilo pela Justiça. Na edição do dia 5 do Diário de Justiça, foi tornada pública decisão do desembargador Paschoal Carmello Leandro, relator da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS, que negou habeas corpus impetrado pela defesa de Joel Tigre, como é conhecido o réu no meio das artes marciais mistas, o MMA.

No dia 31 de agosto, o promotor Élcio D'Angelo, da 17ª Promotoria de Justiça da comarca, ofereceu denúncia por homicídio qualificado contra os dois. Embasado no inquérito policial que inicialmente apurava maus tratos, afirmou que Jéssica, “com dolo e fazendo uso de meio cruel, ceifou a vida de Rodrigo Moura Santos, que contava apenas 01 (um) ano de nascimento, cuja conduta teve a conivência do genitor do infante, Joel Rodrigo Avalo Santos, por conseguinte, sua conduta contribuiu para a ocorrência da morte da criança”.

Oito testemunhas foram sugeridas pela acusação, entre elas profissionais que atenderam a ocorrência (um policial militar, um médico socorrista e o perito legista, além de uma enfermeira), os pais de Jéssica, a mãe do bebê e uma vizinha da casa onde ocorreu a morte, na Rua Presidente Kennedy, Jardim Márcia, no prolongamento da Rua Joaquim Teixeira Alves.  

Joel está preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Sua esposa Jéssica foi transferida para o Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”, em Corumbá, distante 572 quilômetros do município onde ocorreu o crime.