Com mais de 20 mil páginas, o processo originário da Operação Uragano, desencadeada em 2010, ingressa em fase final de instrução. A afirmação é do Promotor de Justiça do Patrimônio Público Amilcar Carneiro de Araújo Júnior. Segundo ele, com 41 réus, o processo ouve as últimas testemunhas de Defesa para ingressar nas alegações finais e sentença. Ao todo, 70 pessoas entre acusação e defesa estão sendo ouvidas. As audiências ocorrem todas as quintas-feiras no Fórum de Dourados. Para Amilcar, o julgamento dos réus deve ocorrer até o final do ano.
“Nossa expectativa é de dar uma resposta o quanto antes para a sociedade em relação aos crimes contra o Patrimônio Público realizados em Dourados”, destaca.
Conforme Amilcar, a Operação Uragano hoje conta com 9 ações penais, sendo a primeira com 60 réus, a segunda com 7, a terceira com 9, a quarta com 10, a quinta com 9, a sexta com 8 e a sétima com 11, além da Civel dividida em 27 processos.
“Hoje tudo transcorre com tranquilidade e acreditamos que não haverá grandes mudanças em relação as nossas expectativas de que o Poder Judiciário decida o caso”, destaca.
Além dos processos já denunciados na Justiça, tramitam na Promotoria de Patrimônio Público mais de 100 inquéritos que podem desencadear novas ações. Ao todo, a Promotoria tem mais de 50 processos contra corrupção e improbidade administrativa em Dourados.
A mais recente das decisões do Judiciário aconteceu no último dia 14, quando foi determinado a abertura de inquérito policial contra gerentes bancários que não encaminharam a tempo as informações sobre os réus que tiveram sigilo quebrado. Também determinou a manifestação dos réus sobre os laudos periciais apresentados bem como relatório da Controladoria Regional da União num prazo de 10 dias. O judiciário também vai remeter arquivos audiovisuais ao Instituto de Criminalística de Mato Grosso do Sul para novo laudo pericial.
CASO
As investigações da Operação Uragano foram feitas pela Polícia Federal (PF) em 2010; 41 pessoas foram presas em Dourados, entre elas o então prefeito da cidade, Ari Valdeci Artuzi, a então primeira-dama Maria Artuzi, então vice-prefeito Carlinhos Cantor e o então presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves, além de nove vereadores, empresários, ex-secretários municipais e servidores públicos.
A PF teria encontrado na época da ação R$ 100 mil em espécie na casa do então prefeito. Entretanto, as investigações apontam que Artuzi teria comandado uma quadrilha acusada de ter desviado em torno de R$ 35 milhões dos cofres públicos.
Em maio do ano passado, todos os bens dos envolvidos, que foram liberados pela Justiça foram novamente bloqueados. Ao todo, são R$ 23 milhões em bloqueios.
O objetivo foi garantir que os cofres públicos fossem ressarcidos se ficar comprovado os ilícitos praticados pela suposta quadrilha desbaratada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual.
BROTHERS e OWARI
Paralelo a Uragano, as operações Brothers e Owari também tramitam na Justiça. Nestes casos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou todas as escutas telefônicas. As provas foram consideradas ilícitas e retiradas da ação penal, que tramita na Justiça há 3 anos.
A decisão beneficia 15 réus, entre ex-servidores públicos e empresários acusados de participar de organização criminosa de fraudes em licitação e desvio de dinheiro público por meio de contratação de serviços como coleta de lixo, transporte e serviços urbanos, saúde, entre outros.
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