O cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para a realização do próximo Curso de Formação Penitenciária foram publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (15.2).

O edital traz a convocação dos 335 (trezentos e trinta e cinco) candidatos, distribuídos nas áreas de Segurança e Custódia e Administração e Finanças para a realização da matrícula no Curso de Formação Penitenciária, em chamada única.

Conforme o documento, as informações referentes à matrícula estão previstas para serem divulgadas amanhã (16.2); o período de realização acontecerá de 21 a 23 de fevereiro e o início do Curso de Formação está previsto para iniciar em 7 de março.

A publicação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Importante destacar que o Cronograma de Atividades possui caráter exclusivamente informativo e poderá sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, a critério da Administração Estadual, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes disser respeito, circunstância esta que será divulgada mediante edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico.

Após a conclusão do Curso de Formação Penitenciária, será divulgada a classificação final dos candidatos aprovados, de modo a se estabelecer a ordem de realização das nomeações para o exercício do cargo de Agente Penitenciário Estadual, ficando condicionada ao cumprimento do disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e nas demais legislações sobre a matéria.

Confira a publicação na íntegra na página 48 (clique aqui).