Nesta terça-feira, dia 03 de março, 254 unidades da Rede Estadual de Ensino (REE) passarão pelo processo eleitoral que vai resultar na escolha dos dirigentes escolares que iniciam o mandato neste ano de 2020. Realizadas em 76 municípios de Mato Grosso do Sul, as eleições serão iniciadas às 8 horas.

A votação ocorrerá por meio de cédulas de papel, conforme modelos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação (SED), devendo cada votante indicar – em cédula própria – por meio de manifestação pessoal e secreta, uma chapa ou candidato individual. O período de votação será até as 21 horas desta terça.

No atual processo, serão 354 chapas concorrentes, formadas por um ou dois candidatos. Poderão votar os servidores efetivos que estejam lotados e em exercício na unidade escolar, estudantes matriculados e frequentes, a partir do 8º ano do Ensino Fundamental, pai/mãe/responsável de aluno com menos de 18 anos (sendo que apenas um exercerá o direito de voto). 

Concluída a apuração, a Comissão Escolar deverá disponibilizar o resultado por meio do Sistema de Apuração de Eleições (SAE) da SED, no endereço eletrônico http://sae.sistemas.sed.ms.gov.br. A publicação da apuração deverá ser feita na quarta-feira, dia 4 de março, com a Ata do Resultado Final, indicando a chapa ou candidato eleito.

Será designada para a função de Diretor, e de Diretor Adjunto, a chapa mais votada e, no caso de candidatura individual, o candidato mais votado para mandato de quatro anos, que passa a valer a partir do próximo dia 1º de abril.

Nas outras 98 escolas

Vale destacar que parte das escolas receberam indicação direta para a definição dos dirigentes, de acordo com o Art. 31 da Lei Nº 5.466, de 18 de dezembro de 2019, publicada na edição nº 10.054 do Diário Oficial do Estado (DOE), que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino e Aprendizagem.

De acordo com o documento, ficam dispensadas da realização de eleição para escolha de Dirigentes Escolares nas seguintes unidades: escolas confessionais; escolas que ofertam, exclusivamente, educação para as pessoas privadas de liberdade; escolas indígenas e o centro estadual de formação de professores indígenas; as escolas de educação de tempo integral; escolas cívico-militares; centros de educação infantil; centros de educação profissional; centros estaduais de educação de jovens e adultos; centros de formação de docentes e de apoio educacional da SED/MS.

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