Bolada às pressas para dar uma resposta às manifestações populares que agitam as ruas em todo o País, a proposta de plebiscito para discussão de uma reforma no sistema político brasileiro criou embaraços no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde as opiniões são distintas em torno desse tema.

Proposta pela presidente Dilma, o plebiscito discutiria mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de votação, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e as coligações partidárias para eleições de parlamentares.

O assunto dominou a sessão desta quarta-feira (3) da Assembleia, onde vários deputados estaduais se manifestaram, tanto na tribuna quanto no microfone de apartes.

O presidente da Mesa Diretora da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), criticou os senadores e os deputados federais ao dizer que o Congresso Nacional precisa “deixar de ser omisso” e votar as mudanças necessárias.

“Não entendo que a população esteja pedindo plebiscito. Ela está querendo medidas imediatas para solucionar o problema”, opinou Jerson Domingos, durante entrevista à imprensa.

Ocorre que as opiniões são distintas e até convergentes dependendo dos pontos da reforma. Enquanto Pedro Kemp (PT) defende o financiamento público de campanha, a deputada Mara Caseiro (PTdoB) se diz contra.

“Isso irá proporcionar aos candidatos igualdade de condições na disputa e combater a corrupção, uma vez que aqueles que financiam as campanhas cobram depois a fatura dos eleitos com as licitações viciadas”, colocou o petista.

Para Mara Caseiro, o sistema funcionaria se não houvesse corrupção e o chamado “jeitinho brasileiro” no País, o que não é o caso.

O deputado Zé Teixeira (DEM), que fez coro ao discurso da colega, afirmou que se o dinheiro a ser injetado na campanha eleitoral for lícito, não há problemas. “Se o candidato quiser vender seus bens para financiar sua própria campanha, não vejo empecilhos”, comentou.

Ao se manifestar sobre o assunto, o democrata disse que o financiamento público de campanha é uma utopia.

O financiamento público de campanha prevê a criação de um fundo de recursos públicos destinado a partidos políticos, de acordo com sua representação no Congresso Nacional. O recurso seria o único permitido para as campanhas eleitorais.

Defensores do financiamento exclusivamente público afirmam que as doações de campanha são fontes de corrupção. Já os críticos da proposta dizem que, com o financiamento público, o poder dos grandes partidos provavelmente se fortalecerá.

BRASÍLIA

Em Brasília, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a proposta de reforma política a ser inserida como questão dentro do plebiscito que deve ocorrer no País depois da pressão dos manifestantes.

Figueiró ressaltou que sem dúvida a reforma política é importante, mas que diante do clamor das ruas, ela é apenas um acessório. Ele destacou que esperava um conteúdo mais robusto para as questões do plebiscito encaminhadas pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional.

“Eu esperava que as sugestões fossem sobre temas de maior abrangência política para o país, como por exemplo sobre o sistema de governo, se parlamentarista ou presidencialista”, disse.

O senador disse que a sugestão da Presidência da República para o plebiscito ficou “longe, muito longe, do que o povo esperava”.