A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu procedimento para apurar quais providências têm sido adotadas para zerar a fila de espera por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Dourados, “notadamente se estão sendo adotadas medidas para transferência de doentes para outros Estados federados, inclusive para leitos privados”.

De acordo com a Portaria nº 009/2021 ACP, de 31 de maio de 2021, publicada na edição desta terça-feira (1) do Diário Oficial do Estado, o Procedimento para Apuração Preliminar tem prazo de 45 dias para conclusão – prorrogável - e foi aberto em desfavor das autoridades estaduais e municipais.

Determinada pelo defensor público Pedro Paulo Gasparini, coordenador do NAE (Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas), essa apuração ocorre em meio à crescente demanda da Defensoria Pública de Defesa da Saúde Dourados para obter judicialmente leitos de vagas hospitalares ou de CTI (Centro de Terapia Intensiva) e UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Conforme apurado pelo Dourados News junto ao órgão, durante o ano passado, foram 47 ações envolvendo solicitações por internações em vagas hospitalares e vagas de CTI / UTI. Em 2021, até 24 de maio, já eram 56 ações.

“Hoje existe um aumento na demanda por leitos de UTI, em especial. Não podemos precisar com dados exatos, mas é perceptível que a pandemia da Covid-19 está ligada a isso. Seja no atendimento em horário comercial ou no regime de plantão, pode-se dizer que o recebimento de demandas por leitos de UTI estão quase que diários, mais de um por dia”, disse na ocasião o titular da Defensoria Pública de Defesa da Saúde, Leonardo Ferreira Mendes.

Possível causa dessa crescente demanda, o novo coronavírus já infectou 32.045 douradenses até segunda-feira (31), segundo a prefeitura. Desse total de pessoas infectadas, 29.209 estão recuperadas, mas houve 513 óbitos. 

Além disso, 2.191 pacientes seguem em isolamento domiciliar e 177 internados, dos quais 102 em enfermarias e 75 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), cuja taxa de ocupação pelo SUS (Sistema Único de Saúde) permanece há mais de dois meses em 100% e até a noite passava havia 59 na fila de espera.

Com esses números, Dourados é o único município sul-mato-grossense classificado com bandeira cinza no mapa de risco do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) do governo estadual. 
Para tentar conter o avanço da pandemia, o prefeito Alan Guedes (PP) decretou lockdown vigente de domingo (30) até o próximo dia 12. 

Por essas razões, a Portaria DPGE nº 10, de 31 de maio de 2021, expedida pelo defensor-público geral do Estado Fábio Rogério Rombi da Silva, define que “nas unidades instaladas em Municípios classificados na bandeira cinza (grau de risco extremo) o serviço da Defensoria Pública será prestado exclusivamente em ambiente de teletrabalho”.

“No atual mapa de classificação por risco divulgado pelo PROSSEGUIR e vigente até 9 de junho de 2021, está na bandeira cinza o Município de Dourados. Havendo alteração no próximo mapa a ser divulgado pelo PROSSEGUIR, a nova classificação fica automaticamente incorporada nas regras de trabalho definidas na presente Portaria”, definiu.