O Ministério da Saúde declarou, nesta quinta-feira (11), o fim da Emergência Nacional em Saúde Pública por conta do zika vírus e sua associação com a microcefalia e outras alterações neurológicas.

O número de registros da infecção caiu cerca de 95% nos primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2016. Portanto, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência.

A decisão para avaliação do fim do risco da Emergência Nacional em Saúde Pública faz parte do Regulamento Sanitário Internacional e é baseada em quatro aspectos: o impacto do evento sobre a saúde pública; se é incomum ou inesperado; se há risco de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais.

A decisão, informada à Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de nova avaliação de risco, ocorre 18 meses após decretação de emergência. Neste período, houve fortalecimento de combate ao Aedes aegypt pela colaboração entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo federal também priorizou ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, na pesquisa e desenvolvimento de testes para identificar as infecções causadas pelo mosquito e também na assistência a mães e bebês com microcefalia.

Mesmo com o fim da emergência, as ações de enfrentamento ao Aedes e a assistência às crianças e mães serão mantidas no Brasil. "O fim da emergência não significa o fim da vigilância ou da assistência. O Ministério da Saúde e os outros órgãos envolvidos no tema irão manter a política de combate ao Zika, dengue e chikungunya, assim como os estados e municípios", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeílson Cavalcante

Casos de zika caem 95% nos primeiros meses do ano

O número de notificações de casos suspeitos de dengue, zika e chikungunya caiu, em média, 85% nos primeiros meses de 2017 na comparação com o mesmo período do ano passado. As infecções por zika caíram de 170.535 casos, em 2016, para 7.911, neste ano. Com isso, a incidência passou de 82,8 casos para 100 mil habitantes, em 2016, para 3,8, neste ano.

Em relação às gestantes, foram registrados 1.079 casos prováveis. Desses, 293 foram confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial. Contudo, não houve registro de mortes por zika neste ano. No ano passado, foram 8 mortes.

Dengue

Já os casos de dengue tiveram uma redução de 90,3%. Até 15 de abril, foram notificados 113.381 casos prováveis de dengue em todo o País, contra 1.180.472 em 2016. O número de mortes decorrentes da doença também foi menor, passando de 507, em 2016, para 17, em 2017, uma queda de 96,6%.

A maior incidência da doença se concentra nas Regiões Centro-Oeste e Norte, onde foram registrados 160 casos/100 mil habitantes e 89,4 casos/100 mil habitantes, respectivamente.

Chikungunya

Com relação à febre chikungunya, houve que de 68,1%, com 43.010 registros nos primeiros meses de 2017, o que representa uma taxa de incidência de 20,9 casos para cada 100 mil habitantes. No ano passado, foram 135.030 casos. Assim como as mortes por dengue, os óbitos decorrentes de complicações da febre também tiveram redução: de 196 caíram para 9.

A Região Nordeste apresentou a maior taxa de incidência da infecção, com 44,2 casos/100 mil hab. – seguida da Região Norte, com 35,9 casos/100 mil hab.