A promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli constatou que a Central de Agendamento para vacinar contra a Covid-19 em Dourados “está melhor estruturada, de maneira aparentemente organizada”, durante vistoria realizada na segunda-feira (8). 

Nessa data, às 15h, a titular da 10ª Promotoria de Justiça da comarca foi ao Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão, na companhia do secretário municipal adjunto de Saúde, Edvan Marcelo Moraes Marques. 

O objetivo foi “acompanhar a averiguação da situação da imunização contra a Covid-19 e o funcionamento da Central de Agendamento”, conforme a certidão 0316/2021/10PJ/DOS. 

Anexado ao procedimento Administrativo número 09.2021.00000181-1, instaurado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) no dia 20 de janeiro para acompanhar a imunização no município, esse documento descreve que “no instante da visita foi constatada ausência de aglomeração de pessoas, bem como que, nos dias atuais a Central de Agendamento está melhor estruturada, de maneira aparentemente organizada”. 

A avaliação feita pela promotora de Justiça embasada ainda por imagens fotográficas ocorre após duas diligências realizada sem fevereiro que constataram problemas no trabalho de imunização contra a Covid-19. 

No relatório de diligência 0243/2021/10PJ/DOS, anexado dia 23 passado, a representante do MPE chegou a afirmar “que não existe no Município de Dourados/MS nenhuma ‘Central de Agendamento’ de vacinação contra a Covid-19, mas sim que algumas Unidades Básicas de Saúde estão realizando tais agendamentos, de maneira extremamente sobrecarregada, com notória insuficiência de servidores, que uma parcela considerável da população não tem conseguido ser atendida, e que para realizar o agendamento é necessária uma insistência descomunal e reprovável”.

Naquela ocasião, pontuou que “tal constatação está aliada às circunstâncias fáticas obtidas pelas diligências in loco bem como por tentativas de ligações aos números disponibilizados como sendo da ‘Central de Agendamento’, (67) 98468-8098 e (67) 98468-8259, entre os dias 18 a 22 do corrente mês, por reiteradas vezes ao longo dos dias, contudo nenhuma ligação foi atendida”.

Anteriormente, por meio do Relatório de Diligência 0174/2021/10PJ/DOS, ao relatar visitas às básicas de saúde realizadas no dia 9 de fevereiro, a promotora de Justiça detalhou ter flagrado irregularidades na imunização ao apurar “inexistência de qualquer tipo de controle sobre as vacinações do grupo prioritário profissionais de saúde, se realmente estavam sendo vacinados os trabalhadores envolvidos com pacientes SARS-coV-2”.

Por essa razão, coordenadores dessas unidades foram advertidos para exigirem “uma declaração/apresentação de documentação análoga que comprove a atuação na linha de frente, e não o mero vínculo com a unidade de saúde, e que aqueles que não comprovarem tal situação não devem, de forma alguma ser vacinados”.