Relatório das audiências de custódia em Campo Grande durante o recesso forense aponta que 92 pessoas passaram por custódias entre os dias 21 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022. Do total, foi decretada a prisão preventiva em 64% dos casos. O principal motivo que levou às prisões foi o crime de tráfico de drogas, com 34% das ocorrências, seguido de crimes contra a mulher, que representaram 19% das prisões.

As audiências de custódia foram implantadas no Tribunal de Justiça de MS por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) objetivando a apresentação de presos em flagrante a um juiz togado para que seja avaliada a legalidade do ato e a necessidade de manutenção da prisão. O magistrado também verifica a ocorrência de agressões físicas, psicológicas ou maus tratos por parte dos policiais no momento das prisões.

De acordo com o relatório das custódias, em 6% das audiências houve o registro de tortura e maus tratos. Já a emissão de alvará de soltura representou 23% do total. Para 4% dos custodiados foi arbitrada fiança e a prisão domiciliar/monitoramento eletrônico foi aplicada em 9% do total.

Embora os crimes contra a mulher ocupem a segunda posição dos motivos que levaram às prisões, em nenhum dos casos houve a prisão por feminicídio. Já o roubo representou 7% das prisões, empatado com os crimes de trânsito, também com 7%. As audiências de custódia também foram realizadas para casos de receptação (3%); homicídio (2%); estelionato (2%); armas (6%) e crimes sexuais (2%).

Já os dias de maior movimentação foram 21 e 22 de dezembro, quando foram realizadas 12 audiências de custódia cada. Por outro lado, o dia 30 de dezembro de 2021 registrou a mais baixa incidência de custódia, com apenas duas audiências realizadas.

Saiba mais – O custodiado chega ao prédio do Fórum antes das audiências, onde é alimentado e passa por assistente social e psicólogo, havendo também uma enfermeira à disposição. A pauta de audiências começa às 8h30.

É oportunizado ao preso uma entrevista antes da audiência com a Defensoria Pública ou o advogado particular. Durante a audiência, que tem também a presença de um promotor de justiça, o juiz decide pela conversão da prisão em flagrante em preventiva ou a substituição por uso de tornozeleira eletrônica, fiança, recolhimento noturno em casa, prisão domiciliar ou concessão de liberdade provisória. Há ainda a análise para os casos de adolescentes apreendidos, onde se decide pela sua internação ou desinternação, por exemplo.